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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16.05.2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, ATUAL VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PROVADO, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0042044-29.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042044-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801668-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00402593 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: DAYENE LEMOS CALDAS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0046843-18.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046843-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0348485-86.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00445457 AGTE: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS ADVOGADO: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS AGTE: LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0054996-40.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054996-40.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0004677-46.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2023.00524439 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MORADA DO SAHY ADVOGADO: ALESSANDRO MARCOS IGNÁCIO LEAL ADVOGADO: MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA AGDO: ASSOCIAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DO SAHY ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ DA COSTA BORGES ADVOGADO: DANIELA FERREIRA RIBEIRO BORGES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0062444-64.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062444-64.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013557-08.2017.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00598450 AGTE: MER6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTAÇÃO ZONA NORTE 1 PARIS ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR ADVOGADO: CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ AGDO: SEBASTIÃO NELSON MACEIO FILHO ADVOGADO: MAX WELBY REIS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0064758-80.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064758-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807573-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00624200 AGTE: FERNANDES APOSTOLO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: BRUNO ROMBALDI DE ROSE ADVOGADO: JULIANA PIAMOLINI AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0069351-55.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069351-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0159409-77.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00665663 AGTE: PAS 22 PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO: RUBENS DE ANDRADE NETO ADVOGADO: PEDRO ANDRADE QUEIROZ AGDO: PEREIRA DUQUE ESTRADA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LOURENÇO DUQUE ESTRADA DE BARROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0073481-88.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073481-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043454-29.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00702603 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO AGDO: ERECILDES MOTA GONÇALVES ADVOGADO: GABRIEL RAMOS GAMA DE ASSUMPÇÃO ADVOGADO: ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO AGDO: ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL AIAPB ADVOGADO: FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0088782-75.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088782-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0047425-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00856871 AGTE: PAULO CESAR LUCIANO ADVOGADO: PAULO CESAR LUCIANO AGDO: MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA AGDO: MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA TATIANA GOMES DA SILVA BENINCASA AGDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENCIA POPULAR INVDO: INES REZENDE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0093863-05.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093863-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812590-98.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00907909 AGTE: ALTAMIR FERREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY ADVOGADO: ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0095068-69.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095068-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815491-39.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00920817 AGTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES AGDO: YEDA DOS SANTOS CHAGAS MARINHO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0097284-03.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097284-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0843300-54.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00942692 AGTE: NORTON HEITOR ROSA ABRANTES ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0099779-20.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099779-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0020637-81.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00968171 AGTE: CONSTRUTORA TENDA SA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA AGDO: ADRIANO LARCHER DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0103162-06.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103162-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0118010-88.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01000365 AGTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS AGDO: FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: MARCELA LIRA FREIRE RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0001957-94.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001957-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0840431-11.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00019720 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALDEIR TEIXEIRA VIEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KALLYAH KOSHIYAMA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0002021-07.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002021-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0001435-62.2019.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00020321 AGTE: CRED COBRANÇAS ROCHE LTDA ME ADVOGADO: HUGO CERQUEIRA GOULART AGDO: ESPOLIO DE LEONI DUARTE AGDO: GLORIA FERREIRA DUARTE ADVOGADO: DAYANNA PESSOA CONSOLINI RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0004475-57.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004475-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0007697-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00049584 AGTE: BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA ADVOGADO: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER ADVOGADO: IGOR FARIAS CRUZ LIMA AGDO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS ADVOGADO: DR(A). LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES ADVOGADO: PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI ADVOGADO: SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CARVALHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0009039-79.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009039-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0801977-45.2023.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00094528 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BARBARA HELIODORA DE AVELLAR PERALTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA CAETANO DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0010063-45.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010063-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0828270-45.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00101227 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DÉBORA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0010139-69.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010139-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0941841-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00101556 AGTE: MARCELO BARREIROS FERNANDES ADVOGADO: THAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE AGDO: GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA AGDO: FRANCISCO SILVA ESTEVEZ AGDO: JUAN MANOEL SILVA ESTEVEZ AGDO: MARICLE SILVA ESTEVEZ DE FIGUEIREDO AGDO: MARIO FIGUEIREDO COELHO AGDO: PAULO ROBERTO BARREIROS COELHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0010243-61.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010243-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0037053-45.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00102107 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA AGDO: MANUEL CARVALHO DE CASTRO REP/P/S/MÃE ROBERTA DE SOUSA CARVALHO DE CASTRO AGDO: ROBERTA DE SOUSA CARVALHO DE CASTRO AGDO: VALTER FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010996-18.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010996-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0800571-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00110764 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: NELSON LARA DOS REIS ADVOGADO: VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0011189-33.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011189-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0845718-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00113190 AGTE: MARCELO HENRIQUE DA SILVA SIMOES AGTE: FERNANDA GONCALVES RIBEIRO LAGE ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO AGDO: RSSC SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0013158-83.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013158-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0090084-15.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00135969 AGTE: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: LUIZ FERNANDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0014129-68.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014129-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021843-18.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00146868 AGTE: ESPOLIO DE MAGID FAKOURY REP/P/S/INV JOHN KOPTI FAKOURY AGTE: ESPOLIO DE LUIZ FAKOURY REP/P/S/INV JOHN KOPTI FAKOURY ADVOGADO: JOHN KOPTI FAKOURY AGDO: CASSIA CRISTINA BERÇOT ADVOGADO: CÁSSIA CRISTINA BERCOT INTERESSADO: IZABEL BERÇOT FAKOURY (FALECIDA) INTERESSADO: ELIAS LUIZ KOPTI FAKOURY INTERESSADO: MAX KOPTI FAKOURY INTERESSADO: JOHN KOPTI FAKOURY RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015988-22.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015988-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0816040-41.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00165955 AGTE: DANIEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA FERREIRA MOREIRA AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0016802-34.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016802-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0816890-36.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00173285 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: ALINE SILVA PINTO ADVOGADO: ANDRE LUIZ AZEVEDO TEIXEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0016823-10.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016823-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0807375-60.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00173458 AGTE: SARAH BARBOSA FONSECA REP/P/S/MÃE ROSILEIDE ARAÚJO FONSECA LOURENÇO ADVOGADO: DIEGO DAS NEVES ROCHA AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016837-91.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016837-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0802960-55.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00173573 AGTE: EMERSON LUIS MENEZES DA SILVA AGTE: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA MENEZES ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0017525-53.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017525-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0070101-65.1997.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00180014 AGTE: CARLOS AUGUSTO SAADE MONTENEGRO ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ÉZIO PEDRO FULAN ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA AGDO: BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR ADVOGADO: ANDRE TOSTE VAN AGDO: SERGIO SOARES SOBRAL E FILHO AGDO: JOSÉ AUGUSTO LEAL ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO AGDO: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA ADVOGADO: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA AGDO: ERICA JAMBO STUART AGDO: SIMONE SODRÉ JORGE MARTINS FERREIRA ADVOGADO: ERICA JAMBO STUART ADVOGADO: SIMONE SODRÉ JORGE MARTINS FERREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0017799-17.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017799-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803297-23.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00183203 AGTE: SUERLY LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES AGDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0018183-77.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018183-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0822874-90.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00187564 AGTE: RENATA COSTA DE MORAES AGTE: VALENTINA DE MORAES RECH REP/P/S/MÃE RENATA COSTA DE MORAES ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS AGDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES ADVOGADO: GUILHERME NOGUEIRA TRISTÃO BALDAN RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0018725-95.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018725-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0836860-66.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00194757 AGTE: CLEBIA CONSERVA BARROS GONDIM ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA AGDO: CASHME SOLUCOES FINANCEIRAS S.A. ADVOGADO: RUBENS CARMO ELIAS FILHO AGDO: GAIA SECURITIZADORA S A - PLANETA SECURITIZADORA S.A RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0019310-50.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019310-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801028-38.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00201803 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK AGDO: M L B REP/P/S/MÃE GLAUCE GUIMARÃES LOUZADA ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0019614-49.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019614-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0853008-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00205966 AGTE: SARA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: RENATO JORGE PEREIRA AYMAR ADVOGADO: DANIELA ALVES GOMES DE OLIVEIRA AGDO: VITOR SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: LUDIMILA CARVALHO SOUZA DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0019823-18.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019823-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0819164-95.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00208548 AGTE: ROSEMARY DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: GISELE VERÍSSIMO DA FONSECA ADVOGADO: MARCELLO MARTINS PACHECO ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ QUINTANA FERREIRA AGDO: BANCO PAN S.A RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0020082-13.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020082-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803685-10.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00211546 AGTE: KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA AGDO: BERNARDO HERGUET DE SOUZA REP/P/S/MÃE VANESSA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020264-96.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020264-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0809148-94.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00213724 AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES AGDO: LEONARDO DE SOUZA SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0020609-62.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020609-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0367079-95.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00218082 AGTE: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI ADVOGADO: MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO ADVOGADO: CAROLINA SALLES SIMONI ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO AGDO: LAURO DIAVAN NETO AGDO: ECLAIR DIAVAN AGDO: DANIELA CAROLINA DIAVAN AGDO: MARTA CAETANO DIAVAN ADVOGADO: GABRIEL GAETA ALEIXO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0020714-39.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020714-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810532-53.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00219227 AGTE: RAFAEL FERREIRA CHAZAN ADVOGADO: GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARÃES ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0020867-72.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020867-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815372-44.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00220724 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA RABELO MACEDO ADVOGADO: MARIA EDUARDA ROMEIRO NOLASCO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020925-75.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020925-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800015-53.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00221186 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: ROSANE PEREIRA SANT ANNA ADVOGADO: ROBERTO ALVES FEITOSA INTERESSADO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). FLAVIO NEVES COSTA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0020967-27.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020967-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802651-91.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00221635 AGTE: SHEILA CRISTINA DE LIRA DI CALAFIORI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021155-20.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021155-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0814212-48.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00223993 AGTE: ELISA AROUCA DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES FILHO AGDO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AGDO: GRB SERVICES DO BRASIL LTDA - ME ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA DUTRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0021628-06.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021628-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804911-38.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00228941 AGTE: JOAO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0022059-40.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022059-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000360-09.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00234157 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AMARILDO CALDEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA TITONELLI GONÇALVES TARANTO ADVOGADO: ANGELA PARREIRAS MAGALHÃES ADVOGADO: MILENA DE SOUZA SILVEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0022668-23.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022668-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806425-15.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00240942 AGTE: ELDER ANTONIO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0023678-05.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023678-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802529-13.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00251716 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DE LIMA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO ADVOGADO: SAMIRA DE BONA SARTOR RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0023939-67.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023939-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809358-15.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00254531 AGTE: LINCOLN CURSINO MACARIO DE LIMA ADVOGADO: MATHEUS DE SOUZA GILS MAGAO AGDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0024611-75.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024611-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0808243-43.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00262801 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MARIA RODRIGUES BOUHID ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024823-96.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024823-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0034392-27.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00265291 AGTE: JUDITE SANTINA DA SILVA AGTE: FERNANDA SANTINA DA SILVA AGTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA AGTE: MARIA DA GLORIA SANTINA DA SILVA AGTE: PAULO CESAR DA SILVA AGTE: CLAUDIA SANTINA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR AGDO: ESPÓLIO DE VITOR SERPA COELHO ADVOGADO: FRANCISCO SERPA COSSART RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025087-16.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025087-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0852849-05.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00268304 AGTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: DR(A). HELDER MASSAAKI KANAMARU AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025965-38.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025965-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006323-49.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00279334 AGTE: RUBI ENGENHARIA S.A AGTE: RUBI SPE5 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: FABIO GARIBE ADVOGADO: FÁBIO GARIBE AGDO: LEANDRO MONÇORES DE ARAÚJO AGDO: ANDREA CARBONE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025999-13.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025999-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS GRAVÍDICOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0801103-26.2024.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00279622 AGTE: RYAN COSTA SIQUEIRA ADVOGADO: ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA AGDO: LORRANY JORDAO SILVA ADVOGADO: NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0027594-47.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027594-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800999-88.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00298647 AGTE: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: PRISCILLA CHAVES BORGES AGDO: ANTONIO JOSE DA SILVA FELIZARDO ADVOGADO: DANIEL DE CARVALHO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0027780-70.2024.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027780-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0052691-27.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00297734 AGTE: ALAN DE CARVALHO COUTINHO AGTE: BRUNO DE CARVALHO COUTINHO ADVOGADO: MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO INTERESSADO: ESPÓLIO DE CELIO COUTINHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0028466-62.2024.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028466-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0805491-17.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00308337 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: MIGUEL BARBEITO NOGUEIRA REP/P/S/MAE ANNA BESTRIZ BARBEITO REIS ADVOGADO: ANA FLAVIA AIL SOUZA ADVOGADO: RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: DÉBORA CARVALHO DOS SANTOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028617-28.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028617-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0836052-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00310078 AGTE: EDNA MARIA DE FREITAS FILHOTE ADVOGADO: SERGIO PONTES GOMES DA SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP AGDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE AGDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0028772-31.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028772-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0817309-51.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00312379 AGTE: PAULO JOSE SANTOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010589-46.2023.8.19.0000
059. ACAO RESCISORIA 0010589-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0053030-87.2015.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00098814 AUTOR: ASSOCIAÇÃO COLINAS DE CAMPO GRANDE ADVOGADO: PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS REU: CONDOMÍNIO COLINAS DO BOSQUE ADVOGADO: INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0002404-83.2019.8.19.0024
060. APELAÇÃO 0002404-83.2019.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002404-83.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00959592 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: JOSÉ LUIZ FERNANDES ADVOGADO: CARLA ALMEIDA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0004284-83.2020.8.19.0054
061. APELAÇÃO 0004284-83.2020.8.19.0054 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004284-83.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00638008 APELANTE: SORRIA RIO VI LTDA ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT APELADO: VALDECIRA THEODORA RODRIGUES ADVOGADO: TERESA MENDES LIPORACI RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0006754-64.2016.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0006754-64.2016.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006754-64.2016.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00804489 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: MERCADO PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO: MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0012069-58.2020.8.19.0002
063. APELAÇÃO 0012069-58.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012069-58.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00740273 APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO APELADO: VANESSA NEVES DA SILVA ADVOGADO: LETICIA SOARES FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0019584-13.2022.8.19.0023
064. APELAÇÃO 0019584-13.2022.8.19.0023 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019584-13.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00839180 APELANTE: BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SA ADVOGADO: MARCO VINICIO MARTINS DE SA APELADO: CONDOMINIO PORTAL JARDIM DAS BROMELIAS ADVOGADO: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0025724-10.2019.8.19.0204
065. APELAÇÃO 0025724-10.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0025724-10.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00439469 APELANTE: FAB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELADO: HAMILTON FREIRE FILHO ADVOGADO: MARCOS RAMOS COSTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0028463-37.2017.8.19.0038
066. APELAÇÃO 0028463-37.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0028463-37.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00718511 APELANTE: LUCILENE LIMA ALVAREZ DA COSTA APELANTE: MARCUS VINICIUS DIAS DA COSTA ADVOGADO: ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A APELADO: CCISA10 INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI ADVOGADO: LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0072461-93.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
067. APELAÇÃO 0072461-93.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0072461-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00665503 APELANTE: GERALDO MERCADANTE SIMÕES ADVOGADO: RAFAEL REIS SIMÕES ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA LIMA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NADYA ADVOGADO: JULIANA MACIEL MACHADO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0081683-97.2013.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0081683-97.2013.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0081683-97.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00767683 APELANTE: CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELANTE: LEONARDO PEIXOTO NANCI ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0112705-69.2019.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0112705-69.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0112705-69.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00972491 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL ADVOGADO: CAROLINA LESSA DE MENDONÇA HOTTZ APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ERICSSON LUIZ SANTOS TEIXEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0218360-59.2021.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0218360-59.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0218360-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00718207 APELANTE: ROBERTA NASCIMENTO LESPINASSE ADVOGADO: JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS FILHO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HÉRCULES ADVOGADO: CAMILA BARROS DE MIRANDA MORAIS ADVOGADO: CIANE GUEDES DE LACERDA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0289623-20.2022.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0289623-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0289623-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00674735 APELANTE: ROQUE CIRO REIS DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES APELADO: VALE S A ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0800691-64.2023.8.19.0003
072. APELAÇÃO 0800691-64.2023.8.19.0003 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800691-64.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00889575 APELANTE: ARIANE NEVES PEREIRA ADVOGADO: LUAN DA COSTA LIBERADOR APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0805668-08.2023.8.19.0001
073. APELAÇÃO 0805668-08.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0805668-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00801590 APELANTE: JOZINETE MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES TAVARES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0811750-44.2022.8.19.0210
074. APELAÇÃO 0811750-44.2022.8.19.0210 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0811750-44.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00689474 APTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RENATO FABRICIO DA COSTA APELADO: ESPÓLIO DE HUMBERTO MACIEL ABREU REP/P/ HUMBERTO MACIEL ABREU JÚNIOR ADVOGADO: LOUIZE DE FREITAS ANDRADE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0816089-70.2022.8.19.0202
075. APELAÇÃO 0816089-70.2022.8.19.0202 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816089-70.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00840255 APELANTE: EDSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0832970-09.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
076. APELAÇÃO 0832970-09.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0832970-09.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00967438 APTE: NILZA MARIA DA SILVA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTINO LIMA APDO: HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0000273-25.2018.8.19.0072
077. APELAÇÃO 0000273-25.2018.8.19.0072 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0000273-25.2018.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00286658 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ALDA MARIA PIMENTEL RAMOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000861-54.2023.8.19.0008
078. APELAÇÃO 0000861-54.2023.8.19.0008 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000861-54.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00302660 APELANTE: GABRIELA MACIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ADVOGADO: DR(A). SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000980-12.2021.8.19.0064
079. APELAÇÃO 0000980-12.2021.8.19.0064 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000980-12.2021.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00257685 APELANTE: ARETUZA RODEGHERI DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MAGALHAES MAHFOND APELANTE: RAFAEL SANTANA ANDRADE ADVOGADO: FÁBIO VIANNA FERREIRA APELADO: ESPÓLIO DE ADALIA MARIA RODEGHERI GONÇALVES REP/P/S/INV ANDREZA RODEGHERI DE OLIVEIRA APELADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO GONÇALVES REP/P/S/INV ANDREZA RODEGHERI DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001537-77.2023.8.19.0080
080. APELAÇÃO 0001537-77.2023.8.19.0080 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0001537-77.2023.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00152201 APELANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES COUTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CELIA MARIA PEREIRA PAINS COUTO ADVOGADO: GERSON PEREIRA CARDOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001738-84.2017.8.19.0046
081. APELAÇÃO 0001738-84.2017.8.19.0046 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0001738-84.2017.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00284648 APELANTE: LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ADRIANA LUÍZA LAZARONI DE MORAES SOUSA ADVOGADO: RICARDO LIMA CARDOSO ADVOGADO: CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO ADVOGADO: RHAYANNE LOUBACK ADVOGADO: WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: EVA MARIA ANDRADE DE REZENDE APELADO: REGINALDO ANDRADE DE REZENDE APELADO: ELISANGELA ANDRADE DE REZENDE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: ALLISON GARCIA RESENDE RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0002043-13.2021.8.19.0213
082. APELAÇÃO 0002043-13.2021.8.19.0213 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0002043-13.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00238487 APELANTE: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI APELANTE: REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA APELANTE: RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA APELANTE: EDISON FERREIRA FERRO ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS ADVOGADO: LUAN DE SOUZA APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA INTERESSADO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0002189-78.2019.8.19.0066
083. APELAÇÃO 0002189-78.2019.8.19.0066 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002189-78.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00291593 APELANTE: CELIA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: VIVIANE SILVA LACERDA ADVOGADO: JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0002319-96.2020.8.19.0207
084. APELAÇÃO 0002319-96.2020.8.19.0207 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002319-96.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00240256 APELANTE: MARILENA PACE FERNANDES MARQUES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO ADVOGADO: BRUNO LOPES DA ROCHA APELADO: MARCOS ANTONIO ALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SILVA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0004051-21.2020.8.19.0205
085. APELAÇÃO 0004051-21.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004051-21.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00070235 APELANTE: NICOLLY TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUZIA COELHO MORAIS APELADO: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0004641-54.2022.8.19.0002
086. APELAÇÃO 0004641-54.2022.8.19.0002 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0004641-54.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00240044 APELANTE: SONIA REGINA FISCHER ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA DA ROCHA RODRIGUES APELADO: METAL PREMIER ESTRUTURA METALICAS LTDA ADVOGADO: MARCOS PIMENTEL CRUZ RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0005012-33.2019.8.19.0031
087. APELAÇÃO 0005012-33.2019.8.19.0031 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0005012-33.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00145146 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: TADEU NOGUEIRA BATISTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO ANTUNES DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0005201-22.2015.8.19.0202
088. APELAÇÃO 0005201-22.2015.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005201-22.2015.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00040112 APTE: RICARDO AGUIAR BUENO MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: ERNANI TEBA APDO: SIMONE NUNES TEBA SOBRAL APDO: JOCENIRA NUNES TEBAS ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005954-60.2021.8.19.0204
089. APELAÇÃO 0005954-60.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005954-60.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00291821 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: BERNARDO ALANO CUNHA APELADO: ELISABETE LIMA DA SILVA CARDOSO, ADVOGADO: MÁRCIA NÚBIA MARINHO DE BARROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0006041-81.2011.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA
090. APELAÇÃO 0006041-81.2011.8.19.0037 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006041-81.2011.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00278635 APELANTE: INDÚSTRIAS ARTEB S A ADVOGADO: ROBERTO GOMES NOTARI ADVOGADO: TIAGO ARANHA D ALVIA ADVOGADO: NADIME MEINBERG GERAIGE APELADO: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0006521-61.2014.8.19.0067
091. APELAÇÃO 0006521-61.2014.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006521-61.2014.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00309778 APELANTE: DIBENS LEASING S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: JOSE MANOEL QUIRINO DA SILVA APELADO: ELISETE CARVALHO SOUZA SANTOS ADVOGADO: MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0008212-03.2022.8.19.0206
092. APELAÇÃO 0008212-03.2022.8.19.0206 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008212-03.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00317952 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANO TEOTONIO DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008477-88.2003.8.19.0038
093. APELAÇÃO 0008477-88.2003.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0008477-88.2003.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00167347 APTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR APTE: DOUGLAS RAMOS ZEQUEIROS RAPPE ADVOGADO: PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0009885-88.2014.8.19.0213
094. APELAÇÃO 0009885-88.2014.8.19.0213 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0009885-88.2014.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00179765 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APELADO: FABIO DA SILVA BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA ADVOGADO: SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0011864-68.2021.8.19.0204
095. APELAÇÃO 0011864-68.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011864-68.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00331846 APELANTE: ANDRE CRUZ DE CASTRO ADVOGADO: ROSANGELA DA SILVA MURTA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0012685-41.2022.8.19.0203
096. APELAÇÃO 0012685-41.2022.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012685-41.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00309233 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: WALTER JOSÉ MOREIRA DE ARAUJO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012757-10.2022.8.19.0209
097. APELAÇÃO 0012757-10.2022.8.19.0209 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012757-10.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00273795 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIDIA DE MORAIS MEIRELLES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA GONÇALVES PAVELTCHUK MAUBER ADVOGADO: DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0013203-75.2021.8.19.0038
098. APELAÇÃO 0013203-75.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0013203-75.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00317518 APELANTE: POLLIANA ROSÁRIO DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE GUEDES MOREIRA ADVOGADO: THAMIRES DA SILVA REIS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0014322-56.2019.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0014322-56.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0014322-56.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00021386 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CAROLINA MARTINS PEIXOTO ADVOGADO: DAVI REIS MIRANDA FILHO APELADO: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS ADVOGADO: DANIELA SOARES DOMINGUES ADVOGADO: CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0014462-53.2020.8.19.0002
100. APELAÇÃO 0014462-53.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0014462-53.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00013407 APELANTE: KATE LIMA DA SILVA ADVOGADO: ROSELENE SPÍNDOLA DA SILVEIRA ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES APELADO: COMPETENTE CURSO PREPARATORIO LTDA ME ADVOGADO: ANDERSON FERNANDES RIBEIRO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0014567-41.2018.8.19.0021
101. APELAÇÃO 0014567-41.2018.8.19.0021 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0014567-41.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00128517 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSEILSON DA SILVA SOUSA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016400-60.2020.8.19.0042
102. APELAÇÃO 0016400-60.2020.8.19.0042 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016400-60.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00237697 APELANTE: FLAVIO RAMOS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: CEZARINA LOPES DA SILVA ADVOGADO: MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021259-18.2018.8.19.0066
103. APELAÇÃO 0021259-18.2018.8.19.0066 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021259-18.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00198759 APTE: ELION DA COSTA ROCHA ADVOGADO: LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ APTE: JOSÉ RODOLFO DE SOUSA ADVOGADO: SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0023938-18.2016.8.19.0209
104. APELAÇÃO 0023938-18.2016.8.19.0209 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023938-18.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00173799 APELANTE: JVERBEECK BAR E RESTAURANTE LTDA ME APELANTE: JOAO MARCELO MESQUITA DA CRUZ APELANTE: JULIANA LOPES PRADO ADVOGADO: CINTIA DA SILVA CEZAR APELADO: CAROLINA CARDOSO DOS SANTOS APELADO: DEBORA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES APELADO: JAN MARIA JOSEF CLEOPHILE VERBEECK REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024168-56.2020.8.19.0068
105. APELAÇÃO 0024168-56.2020.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0024168-56.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00158840 APELANTE: VIVERDE 3 SPE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: GUILHERME MACHADO CABRAL DE ALMEIDA APELADO: RONNY DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: LUCIANA DE GÓES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0033329-60.2021.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
106. APELAÇÃO 0033329-60.2021.8.19.0002 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0033329-60.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00218676 APELANTE: IVAN PERAZOLI JUNIOR ADVOGADO: IVAN PERAZOLI JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO MACHADO BRAGANÇA APELADO: FERNANDO JOSE FACANHA GASPAR ADVOGADO: VIVIANE VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA OLIVEIRA MACIEL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0035359-31.2018.8.19.0210
107. APELAÇÃO 0035359-31.2018.8.19.0210 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0035359-31.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00303207 APELANTE: WALDIR RAMOS MONTES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0042636-38.2021.8.19.0002
108. APELAÇÃO 0042636-38.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0042636-38.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00316800 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0078421-64.2021.8.19.0001
109. APELAÇÃO 0078421-64.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0078421-64.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00303321 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: JAQUELINE TRAVASSOS PINTO LIMA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0097810-98.2022.8.19.0001
110. APELAÇÃO 0097810-98.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0097810-98.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00146981 APTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APDO: ASSOCIAÇÃO PROFIBUS ADVOGADO: DR(A). VINICIUS TADEU CAMPANILE RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0100337-96.2017.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0100337-96.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0100337-96.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00235468 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS CORRÊA ADVOGADO: LUCIANA SIQUEIRA CARVALHO CAVALCANTE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0120058-98.2009.8.19.0038
112. APELAÇÃO 0120058-98.2009.8.19.0038 ASSUNTO: BENFEITORIAS / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0120058-98.2009.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00133305 APELANTE: LEONCIO SOUZA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: NILTON LOPEZ DE PINHO ADVOGADO: ANITA VIEIRA DO SOUTO ADVOGADO: VICTOR MANSUR RAMOS DE PINHO APELADO: ELIZABETE SOARES SOUZA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0177884-76.2021.8.19.0001
113. APELAÇÃO 0177884-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0177884-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00109778 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: PAULO ALBINO RAMOS ADVOGADO: GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0215897-86.2017.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0215897-86.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0215897-86.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00003575 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: TECHKIT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI EPP APELADO: JULIO CESAR DE CARVALHO DIAS APELADO: RICARDO FONSECA DE KAUFFMANN APELADO: GLEIDE ANDRADE KAUFFMANN RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0225840-88.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
115. APELAÇÃO 0225840-88.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0225840-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00251602 APELANTE: FAKTION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - ME ADVOGADO: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA APELANTE: TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0271760-27.2017.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0271760-27.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CAPACIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0271760-27.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00195343 APELANTE: FRANCISCO OTOCH FILHO ADVOGADO: SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR APELADO: ANGELA OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0300623-85.2020.8.19.0001
117. APELAÇÃO 0300623-85.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0300623-85.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00034228 APELANTE: CORREIO BRAZILIENSE S/A ADVOGADO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES APELADO: OI MOVEL S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LORENA CAYANA SCUSSEL ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0800664-73.2022.8.19.0017
118. APELAÇÃO 0800664-73.2022.8.19.0017 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800664-73.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00177055 APELANTE: ROGERIA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS APELADO: PAULO SERGIO PEIXOTO ADVOGADO: THIAGO SILVÉRIO MOZER RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0802349-25.2023.8.19.0068
119. APELAÇÃO 0802349-25.2023.8.19.0068 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0802349-25.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00294523 APELANTE: VAGNER PINTO DA MOITA ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0802978-22.2022.8.19.0007
120. APELAÇÃO 0802978-22.2022.8.19.0007 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802978-22.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00188328 APTE: LEONARDO SOUZA SILVEIRA ADVOGADO: GIULIANO DI CHIARA DE SOUZA APTE: UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES SOCIEDADE SIMPLES DE RESP. LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0803718-05.2021.8.19.0204
121. APELAÇÃO 0803718-05.2021.8.19.0204 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803718-05.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00293498 APELANTE: KATHLEN CRISTINE MARMELLO SILVA ADVOGADO: IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0804466-24.2022.8.19.0003
122. APELAÇÃO 0804466-24.2022.8.19.0003 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804466-24.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00221468 APELANTE: MARLUCE JOSEFA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BANCO TRIANGULO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805476-13.2023.8.19.0054
123. APELAÇÃO 0805476-13.2023.8.19.0054 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805476-13.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00309287 APELANTE: MARCOS AURELIO DE ARAUJO MOURA ADVOGADO: ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0806773-09.2023.8.19.0037
124. APELAÇÃO 0806773-09.2023.8.19.0037 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806773-09.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00140103 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0806953-06.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
125. APELAÇÃO 0806953-06.2023.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806953-06.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00292168 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: TATHIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0808100-31.2023.8.19.0023
126. APELAÇÃO 0808100-31.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808100-31.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00312011 APTE: JOSE MARCELINO AMARO DA SILVA ADVOGADO: HERCULES DA CONCEICAO CEIA JUNIOR ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS SARMENTO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0808866-14.2023.8.19.0014
127. APELAÇÃO 0808866-14.2023.8.19.0014 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808866-14.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00326468 APELANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI APELADO: ROGERIA JOVIANO DOS SANTOS LEAL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0809342-19.2022.8.19.0004
128. APELAÇÃO 0809342-19.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0809342-19.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00322144 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELADO: VIVIAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0816874-19.2023.8.19.0001
129. APELAÇÃO 0816874-19.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0816874-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00098417 APELANTE: RODRIGO JUREMA DE ASSIS CORREA ADVOGADO: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA APELADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0820058-59.2023.8.19.0202
130. APELAÇÃO 0820058-59.2023.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820058-59.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00309380 APELANTE: CRISTINA MARIA CORREA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0820960-37.2022.8.19.0205
131. APELAÇÃO 0820960-37.2022.8.19.0205 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0820960-37.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00293518 APELANTE: RAFAEL DO CANTO CAVALCANTI DE QUEIROZ ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0833282-95.2022.8.19.0203
132. APELAÇÃO 0833282-95.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0833282-95.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00221733 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELADO: THAIANE MARTINS CRUZ DA SILVA ADVOGADO: DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA INTERESSADO: QV BENEFICIOS EM SAÚDE LTDA INTERESSADO: AGECOR VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0870890-54.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
133. APELAÇÃO 0870890-54.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0870890-54.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00293062 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO OUTEIRO ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS ADVOGADO: NEWTON FERNANDES DE FARIAS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0009297-87.2018.8.19.0004
134. APELAÇÃO 0009297-87.2018.8.19.0004 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009297-87.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00147385 APELANTE: VALDINEA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0836599-28.2022.8.19.0001
135. APELAÇÃO 0836599-28.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0836599-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00225424 APELANTE: EDÊNIA MARIA DIAS GOMES ADVOGADO: FÁBIO CRUZ BARREIROS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
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